Casamento entre pessoas do mesmo sexo é liberado pela Justiça em Santa Rita do Sapucaí

Decisão beneficia casais que moram em Santa Rita do Sapucaí, MG.

Duas mulheres vão se casar ainda este mês no município.

Em uma decisão inédita no Estado de Minas Gerais, o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo foi liberado pela Justiça em Santa Rita do Sapucaí. A partir desta semana, qualquer casal homossexual que comprovar residência na Comarca de Santa Rita do Sapucaí, ou seja na própria cidade como também em São Sebastião da Bela Vista, terá esse direito sem precisar entrar na Justiça.

O juiz José Henrique Mallmann foi quem liberou a realização de casamentos homossexuais em Santa Rita do Sapucaí. De acordo com Mallmann, essa decisão pode contribuir para que o casamento entre duas pessoas de um mesmo sexo seja autorizado pela Justiça em outras cidades do país.“Nós temos hoje um novo modelo de família que foge um pouco do convencional e isso é uma realidade. Essa decisão apenas legaliza uma situação que já vemos há muito tempo e denominar esse tipo de união como par e não casal é pejorativo e preconceituoso”, afirma o juiz.

Essa decisão partiu após um pedido do Oficial de Registro do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Rita do Sapucaí, que apresentou a solicitação abaixo:

 

O Oficial do Cartório afirma que,

essa questão é de grande repercussão social, um assunto que causa um certo impacto na sociedade desde que o STF reconheceu a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo como legítima e a partir de então as pessoas vinham até o cartório em busca de informações, se podiam se casar efetivamente e eu informava que não, porque o que foi reconhecido foi só a união estável que é um contrato, uma escritura registrada no Cartório de Notas, não sendo um casamento civil.

Diante desses fatos resolvi fazer uma consulta ao juiz local, Dr José Henrique Mallmann, questionando a ele se seria possível realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, fiz o levantamento de dúvidas a ele, o mesmo enviou esse levantamento ao Promotor de Justiça, Dr Francisco que deu um parecer favorável ao casamento, voltando assim o processo a ele, que também deu seu parecer favorável a realização do casamento, proferindo a decisão no último dia 09, sendo assim a partir dessa data, qualquer pessoa residente na Comarca de Santa Rita (Santa Rita do Sapucaí e São Sebastião da Bela Vista), pode casar seja homem com homem ou mulher com mulher como é o nosso caso.”

Duas mulheres que estão juntas há quase onze anos em Santa Rita do Sapucaí estão prestes a se casar neste mês. Elas preferem não se identificar, mas disseram estar felizes com a decisão favorável da Justiça e que estão ansiosas para a chegada do casamento.

O vestido está na loja, já prontinho para o grande dia.

O vestido está na loja, já prontinho para o grande dia.

Todos os preparativos estão sendo realizados com muita ansiedade, entre convites, festas e não se poderia faltar o tradicional vestido de noiva que já está sendo preparado.O casal já escolheu as músicas da cerimônia, os padrinhos e estão contando os dias até a tão esperada data. Rafael, que já está vivendo uma união estável com pessoa do mesmo sexo há mais de 6 anos, nos afirma que essa decisão abriu lhe as portas para um futuro casamento oficial, pois com um casamento civil, a união passa a ter mais segurança, como planos de saúde, garantia do patrimônio construído pelos dois entre outras seguranças e vantagens. Ele afirma que em breve também realizará o seu casamento civil.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o órgão desconhece decisão parecida em todo o estado. O TJMG informou ainda que foram registrados apenas dois casamentos homossexuais no estado. Um deles foi no final do ano passado, em Passos (MG), onde duas mulheres conseguiram na Justiça o direito à união homoafetiva. O outro caso foi em Manhuaçú, na Zona da Mata.

Sobre Giácomo Costanti

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62 respostas para Casamento entre pessoas do mesmo sexo é liberado pela Justiça em Santa Rita do Sapucaí

  1. Carla disse:

    Desde que o mundo é mundo, a homossexualidade é condenada.
    Isso não vai mudar de uma hora para outra. E nem porque o juiz da cidade liberou.
    Não vou ser hipócrita em falar que não tenho preconceito, porque tenho sim.
    Não acho normal. Essa foi minha criação e acredito que tenha sido a mesma de todos os privilegiados em nascer na década de 80.
    Acho que o que está em pauta aqui não é a religião nem a opção sexual e sim ACEITAÇÃO.
    Vejo muitos comentários dizendo que elas (pegando as duas em questão como exemplo) tem o direito de ser feliz.
    E têm. Não li nada contrário à isso…
    Não sei onde ou quem está dizendo que elas ou que os milhares de “pares” gays não tem o direito de ser feliz.
    Tem sim, como todo ser humano tem independente da cor, credo ou opção sexual.
    SÓ ACHO QUE NÃO TEM O DIREITO DE SE FAZEREM ACEITAR A QUALQUER CUSTO.
    De empurrar goela abaixo (como muitos aqui querem) que ser gay é normal.
    Busquem a felicidade… mais sem depender da aceitação de ninguém.
    Não é um pedaço de papel que vai mudar a questão.
    Não é um pedaço de papel que vai trazer mais felicidade (se for tem algo errado).
    Enquanto a felicidade dos gays dependerem da aceitação do mundo hetero, acredito que não seja a felicidade que esteja em pauta e sim a busca pela aceitação que nunca vão ter.
    E para os católicos como eu, não julguem.
    Isso cabe apenas a Deus!

    E antes que chova de críticas…. é só a minha opinião.
    Nenhuma verdade absoluta.

    • Otimista disse:

      Disse tudo e mais um pouco!! Isso mesmo, pois não não somos obrigados a aceitar tudo goela abaixo, pois é uma questão das mais sérias, pois mexe com a estrutura familiar, religiosa, cultura, modo de ser, e não é da noite para o dia que vai ser encarado como normal!! O que me preocupa e muito é saber onde essa situação vai parar…..pois os homens estão alterando tudo da ordem natural das coisas!! Se continuar assim, não teremos mais famílias em breve, pois para ser família tem que ser casal e não par!!!!!

      • Gisele disse:

        Eu acho que isso não meche com familia ,extrutura de ninguèm.e nem tem que ser encarado como normal por que vcs não tem nada com isso.e porque nao teremos mais familias por causa disso .Porque para ser famillia tem que ter amor.E não tem nada VÊ religião cada um fz a sua vida o que bem entender .e lógico que todos vamos prestar contas com Deus .todos somos pecadores .então para de criticar elas .acho que no inal do mês quando as contas delas chegar nenhum de vcs vai se oferecer para pagar.

  2. Leonardo disse:

    Primeiramente, o argumento “Deus” não é válido nessa questão. Cada pessoa é livre para seguir o seu deus, ou até msm para negá-lo. Portanto, não faz sentido, por exemplo, que os cristãos achem que os ateus devam seguir a Bíblia. O que está em pauta aqui é uma lei municipal, que não deve (ou pelo menos não deveria) levar em conta uma única religião.
    Também não sei de onde tiram que isso é “inversão da ordem natural das coisas”. Existem vários casos de homossexualismo entre animais. E aí? Como se explica isso? Será que os animais também estão desrespeitando a lei de deus e devem ser punidos?
    E, por último, porque será que tem gente que acha que tudo que não é “normal” é condenável? Digamos que o homossexualismo não seja uma coisa normal. Só por isso, os homossexuais deveriam ter menos direitos? Se seguirmos esta linha de raciocínio, então deveríamos condenar também os deficientes, os albinos, os anões…

  3. Zé da Silva disse:

    Gostando ou não, concordando ou não, as diferenças devem ser respeitadas. Ninguém quer ser “engolido goela abaixo” (olha o pleonasmo!), as pessoas precisam ser respeitadas em suas particularidades. Ninguém está pedindo para que a sociedade ache bonito ou feio, mas que os direitos do cidadão (naum importando sua orientação sexual) sejam respeitados, parabéns àqueles que lutam pela democracia.

  4. Patrícia disse:

    Chocadaaaa com a quantidade de gays, lésbicas e simpatizantes em Santa Rita e região.
    Campinas perdendo de longe.

    Agora Lu, parada gay já é demais ne?

    Senhor, toma conta.

  5. Andrew disse:

    Li em um dos comentários que UM PAPEL NÃO VAI MUDAR EM NADA… não vou me prolongar aqui, só gostaria que assistissem esse video e então alguns entenderão o porque o tal papel tem uma enorme importância nos dias de hoje!!

    • Rafael disse:

      Entenderam agora, pessoas IGNORANTES? Não se trata de uma questão religiosa. Trata-se de uma questão de respeito a pessoas que se amam e constroem uma vida afetiva e financeira juntas. Você, homem casado com sua mulher, possuidores de um patrimônio que AMBOS batalharam juntos para construir, acha mesmo justo que a família de um de vocês tomasse este patrimônio no caso de uma morte e impedissem que o outro ao menos tivesse um último contato com a pessoa que amou e construiu toda uma vida juntos? Por que com os casais homossexuais deveria ser diferente? Vocês heteros são melhores que eles? Perfeitos? Mais dignos? Vocês sabem o que de fato é amor, cumplicidade, respeito, nesse mundo de valores tão distorcidos que vivemos? Vocês sabem o que verdadeiramente é religião, o grande escudo que de forma errônea se escondem por trás? No meu ponto de vista, ser religioso é algo COMPLETAMENTE CONTRÁRIO ao que a maioria aqui pregou. Não é ser uma carola papa hóstias de igreja todos os domingos, morrer de rezar e ao sair da igreja continuar sendo um poço de inveja, preconceito, vaidade, orgulho e arrogância. Ser religioso é simplesmente respeitar o próximo. É procurar evoluir, melhorar a cada dia, ter condições de identificar, assumir e tentar corrigir os pontos de sombra que carregamos em nossa alma. Ser religioso é AGIR, fazer algo de bom pelo próximo. Betinho é um grande exemplo de religioso. Ele ao menos acreditava em Deus, se dizia ateu e no entanto moveu na década de 90 uma campanha nacional contra a fome. E você, carolinha de plantão que reza todo domingo pra Santa Rita, o que de fato faz pelo próximo? Vocês querendo ou não, achando certo ou errado, terão que conviver com a tendência evolutiva do planeta que graças a Deus vai se aproximar cada vez mais de uma situação de IGUALDADE. Querendo ou não, vão viver a partir de agora em uma sociedade que garante o direito de dois homossexuais se casarem no civil e terem os mesmos direitos de vocês. Não são pessoas diferentes de vocês, não devem ser tratados como tal. Promiscuidade não é característica do homossexual. É característica do ser humano. Existem gays promíscuos, existem heteros promíscuos. Sexualidade não determina o caráter de ninguém. Liberar o casamento não significa que vocês verão casais gays se agarrando pelas ruas. Considero isto agressivo, da mesma forma que considero agressivo ver um casal hetero se agarrando a todo momento em público (não vou citar exemplos, mas acontece aqui na cidade).E mesmo que o casamento não tivesse sido liberado, os casais gays que se amam e vivem de forma digna continuariam existindo da mesma forma, com a diferença de correrem o risco de sofrerem o preconceito,a intolerância e a brutalidade que um dos rapazes do vídeo acima foi submetido. O mundo precisa de mais pessoas como este juiz que está em Santa Rita!

  6. Rgb disse:

    Seguinte… Sou gay e nao escondo de ninguem… E outra coisa, ser ou nao ser nao e’ a questao… E’ engracado de tanta polemica… Qual a diferenca entre duas pessoas do mesmo sexo serem casadas ou nao? O fato e’ que isso sempre vai ser polemica… Ao que concordam lhes dou os parabens e os que nao concordao eu so tenho a lamentar pois pra mim nao tem diferenca alguma se sao gays ou heteros… O fato e’ que temos que dividir o espaco com disciplina e respeito… Coisa que poucos tem pelos comentarios que li aqui. Vamos cuidar mais de nossas vidas e deixarem a doa outros pra elas mesmo cuidarem… #Ficadica

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