Casamento entre pessoas do mesmo sexo é liberado pela Justiça em Santa Rita do Sapucaí

Decisão beneficia casais que moram em Santa Rita do Sapucaí, MG.

Duas mulheres vão se casar ainda este mês no município.

Em uma decisão inédita no Estado de Minas Gerais, o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo foi liberado pela Justiça em Santa Rita do Sapucaí. A partir desta semana, qualquer casal homossexual que comprovar residência na Comarca de Santa Rita do Sapucaí, ou seja na própria cidade como também em São Sebastião da Bela Vista, terá esse direito sem precisar entrar na Justiça.

O juiz José Henrique Mallmann foi quem liberou a realização de casamentos homossexuais em Santa Rita do Sapucaí. De acordo com Mallmann, essa decisão pode contribuir para que o casamento entre duas pessoas de um mesmo sexo seja autorizado pela Justiça em outras cidades do país.“Nós temos hoje um novo modelo de família que foge um pouco do convencional e isso é uma realidade. Essa decisão apenas legaliza uma situação que já vemos há muito tempo e denominar esse tipo de união como par e não casal é pejorativo e preconceituoso”, afirma o juiz.

Essa decisão partiu após um pedido do Oficial de Registro do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Rita do Sapucaí, que apresentou a solicitação abaixo:

 

O Oficial do Cartório afirma que,

“essa questão é de grande repercussão social, um assunto que causa um certo impacto na sociedade desde que o STF reconheceu a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo como legítima e a partir de então as pessoas vinham até o cartório em busca de informações, se podiam se casar efetivamente e eu informava que não, porque o que foi reconhecido foi só a união estável que é um contrato, uma escritura registrada no Cartório de Notas, não sendo um casamento civil.

Diante desses fatos resolvi fazer uma consulta ao juiz local, Dr José Henrique Mallmann, questionando a ele se seria possível realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, fiz o levantamento de dúvidas a ele, o mesmo enviou esse levantamento ao Promotor de Justiça, Dr Francisco que deu um parecer favorável ao casamento, voltando assim o processo a ele, que também deu seu parecer favorável a realização do casamento, proferindo a decisão no último dia 09, sendo assim a partir dessa data, qualquer pessoa residente na Comarca de Santa Rita (Santa Rita do Sapucaí e São Sebastião da Bela Vista), pode casar seja homem com homem ou mulher com mulher como é o nosso caso.”

Duas mulheres que estão juntas há quase onze anos em Santa Rita do Sapucaí estão prestes a se casar neste mês. Elas preferem não se identificar, mas disseram estar felizes com a decisão favorável da Justiça e que estão ansiosas para a chegada do casamento.

O vestido está na loja, já prontinho para o grande dia.

Todos os preparativos estão sendo realizados com muita ansiedade, entre convites, festas e não se poderia faltar o tradicional vestido de noiva que já está sendo preparado.O casal já escolheu as músicas da cerimônia, os padrinhos e estão contando os dias até a tão esperada data. Rafael, que já está vivendo uma união estável com pessoa do mesmo sexo há mais de 6 anos, nos afirma que essa decisão abriu lhe as portas para um futuro casamento oficial, pois com um casamento civil, a união passa a ter mais segurança, como planos de saúde, garantia do patrimônio construído pelos dois entre outras seguranças e vantagens. Ele afirma que em breve também realizará o seu casamento civil.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o órgão desconhece decisão parecida em todo o estado. O TJMG informou ainda que foram registrados apenas dois casamentos homossexuais no estado. Um deles foi no final do ano passado, em Passos (MG), onde duas mulheres conseguiram na Justiça o direito à união homoafetiva. O outro caso foi em Manhuaçú, na Zona da Mata.