Pauta da 11ª reunião ordinária 2017 da Câmara Municipal de Santa Rita

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA – 17 DE ABRIL DE 2017
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1868/2017, de 10/4/2017
2) PROPOSITURAS:

HOMENAGEM À SAUDOSA PROFESSORA EDMÉA SODRÉ DE AZEVEDO CARVALHO

Indicação nº 72/2017 – Vereador Fábio

Indicação nº 73/2017 – Vereador Flávio

Indicação nº 74/2017 – Vereadores Marcos e Giácomo

Requerimento nº 5/2017 – Vereador Marcos

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

– Projeto de Resolução nº 2/2017 de 12/4/2017, de autoria dos vereadores Alexandre Marcio da Silva, Vagner Fernandes e Flávio de Castro Barbosa, que “Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

– Projeto de Lei nº 17/2017 de 12/4/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.”

– Projeto de Lei nº 18A/2017 de 12/4/2017 de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos, em altura compatível para o uso de cadeirantes e pessoas com nanismo,e dá outras providências.”

– Projeto de Lei nº 19A/2017 de 12/4/2017 de autoria dos vereadores Alexandre Marcio da Silva, Vagner Fernandes e Flávio de Castro Barbosa, que “Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

– Projeto de Lei nº 20/2017 de 12/4/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.743/2003, de 27 de março de 2003, e dá outras providências.”

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

– Projeto de Resolução nº 1/2017 de 6/4/2017, de autoria dos vereadores Alexandre Marcio da Silva, Vagner Fernandes e Flávio de Castro Barbosa, que “Altera a redação do art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

– Projeto de Lei nº 15A/2017 de 29/3/2017 de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.”

Essa pauta poderá sofrer alterações do Presidente da Casa.

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