Arquivo da categoria: Justiça

Exploração sexual: MG é o 17° em número de pontos vulneráveis por quilômetro em estradas federais

Estado possui uma das maiores mobilizações permanentes no país de proteção à crianças e adolescentes Estado com a maior malha viária federal no país, com 10.672 km, Minas Gerais ocupa o 17º lugar no ranking nacional de pontos suspeitos de … Continue lendo

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DEPUTADO PAULO ABI-ACKEL APRESENTA PROJETO DE LEI

QUE VISA A SIMPLIFICAR O ACESSO À JUSTIÇA PELAS PARTES E SEUS ADVOGADOS Em sua trajetória como advogado e como magistrado, o Deputado Paulo Abi-Ackel sempre mostrou-se preocupado com o aprimoramento da Justiça. Em seu mandato, essa preocupação persiste. Por … Continue lendo

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Câmara aprova projeto que libera candidaturas de políticos com contas de eleitorais rejeitadas

A Câmara aprovou no início da noite desta terça (22) um projeto de lei que autoriza políticos com prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral a disputar eleições. A proposta seguiu para o Senado. Se virar lei, transformará em letra morta uma … Continue lendo

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Vem aí o Dia da Verdade – Dia 05 de Julho

DIA 05 DE JULHO – QUINTA-FEIRA Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. … Continue lendo

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Menores são flagrados com documentos falsificados

Em Santa Rita do Sapucaí, por volta de 01h00 Comissários de Menor e Oficiais de Justiça flagram três menores tentando entrar na Barraca do INATEL com documentos falsificados. Os menores G.V.B.P. de 17 anos, R.C.D., de 16 anos e J.S.P.,de … Continue lendo

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Vereadores são cercados e presos na Câmara Municipal

 São suspeitos de corrupção com donos de imobiliárias Seis vereadores e um suplente de vereador de Rio Largo, na região metropolitana de Maceió, foram presos por homens da Força Nacional e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que cercaram a … Continue lendo

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Decreto que regulamenta Lei de Acesso à Informação é publicado

Lei entrou em vigor nesta quarta e vale para todos os órgãos públicos. Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (17) o decreto que regulamenta a nova Lei de Acesso à Informação, em vigor desde esta quarta no … Continue lendo

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Transparência dos órgãos públicos, um direito de todos

Do Hoje em Dia É sintomática a realidade que a Lei da Transparência encontrou em Minas Gerais no dia em que entrou em vigor a sua regulamentação através da publicação de decreto presidencial, na quarta-feira (16). Ela foi sancionada em … Continue lendo

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Sob pressão de moradores, reajuste salarial de vereadores, prefeito e vice é vetado

Sessão na câmara em São José da Barra foi marcada por protestos. Aumento iria beneficiar prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. O projeto de lei que previa reajustes salariais ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de São José da Barra  foi … Continue lendo

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Presos soltos por juíza faltam curso obrigatório

Dos 95 detentos, apenas 44 compareceram ao 1º dia do projeto. Ausentes podem voltar para a prisão, segundo juiz. Mais da metade dos presos que receberam liberdade provisória por decisão de uma juíza, em Três Corações, não compareceram ao primeiro dia … Continue lendo

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Esclarecimento Público

No dia 18 de abril, foi noticiado o assalto da Droga Luna e que segundo a Polícia Militar os assaltantes teriam sido presos a poucos metros do local. Porém após 16 dias presos, ficou comprovada a inocência dos jovens Bruno … Continue lendo

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Cinco Secretários Municipais são denunciados pelo Ministério Público

Saiba todos os detalhes no Site TV UAI, clique na foto abaixo:

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Político que teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas está impedido de registrar candidatura

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá para as eleições deste ano. A Lei da Ficha Limpa barra por oito anos a candidatura de quem tiver o … Continue lendo

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Projeto faz vítimas serem indenizadas com salários de detentos

Presos doam metade do que recebem em Santa Rita do Sapucaí Cidade é a 1ª do estado a participar do projeto. Do G1 Sul de Minas Um projeto em Santa Rita do Sapucaí é o primeiro no Estado de Minas Gerais em … Continue lendo

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Novas audiências do Projeto Ressocialização em Santa Rita

Em Santa Rita do Sapucaí, na manhã de ontem (03), ocorreram no Fórum da Comarca novas audiências do Projeto de Ressocialização. Para relembrar o Projeto – Clique aqui Vejamos as fotos das audiências de ontem:

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Vereador Érik dos Reis perde o mandato

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em sessão realizada na noite desta terça-feira (24), para julgar um caso de infidelidade partidária, deu parecer favorável ao pedido do suplente Silvio César da Silva e cassou o mandato do vereador Érik … Continue lendo

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Advogado registra BO por dificuldade de cumprimento de Liminar Judicial

Em Santa Rita do Sapucaí, por volta das 22h30 o advogado Dr. ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, advogado, informando que estava de posse de vários documentos despachados pela M.M. Juiza de Direito Dra LUCIENE CRISTINA MARASSI CAGNIN da comarca de … Continue lendo

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Família consegue liminar na Justiça para transferência de paciente

Em Santa Rita do Sapucaí, por volta das 21h30 o advogado da família do menor J.C.R., que se acidentou na noite de sexta feira quando o mesmo conduzia uma moto na Av. Frederico de Paula Cunha, chegou no PAM Filomena … Continue lendo

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Câmara Municipal NÃO PODE simplesmente rejeitar o Plano Diretor

Vejam a postagem de  Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada. CLIQUEM NA FOTO ABAIXO E LEIAM A POSTAGEM:

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Vara da Justiça Federal é inaugurada em Pouso Alegre

Segunda unidade do órgão vai funcionar em frente à 1ª Vara. Subseção da cidade atende 73 municípios.  G1 Foi inaugurada na noite desta terça-feira (10) a 2ª Vara da Justiça Federal de Pouso Alegre. O órgão vai funcionar em frente à … Continue lendo

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Juiz da Infância e Juventude realiza Audiência Pública em Santa Rita

Em Santa Rita do Sapucaí, o Juiz de Infância e Juventude Dr José Henrique Mallamann realizou no dia 30 de Março a primeira audiência pública da história do Município, para tratar de assuntos relativos a infância e juventude da Comarca … Continue lendo

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EXCLUSIVO – Membros do Movimento Cidadão se reúnem com Raquel Rolnik em Santa Rita

Em Santa Rita do Sapucaí, alguns membros da Comissão Provisória do Movimento Cidadão (VEREADOR QUEREMOS NOSSO PLANO DIRETOR) se reuniram com a Urbanista Raquel Rolnik e Luiz Fernando Almeida (Presidente do IPHAN) Raquel Rolnik, além de Urbanista é professora da Faculdade … Continue lendo

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BOMBA – TODOS OS PREFEITOS DESDE 2001 PODEM SER PROCESSADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTATIVA.

Isso mesmo em Santa Rita do Sapucaí, TODOS OS PREFEITOS, DESDE 2001, PODEM SER PROCESSADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTATIVA, pela ausência/reprovação do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO e vamos a lei há brechas na lei para que tal penalidade também se aplique aos … Continue lendo

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AS “MARIAS” DO BRASIL FAZEM HISTÓRIA

Em maio de 1983, Maria da Penha Maia Fernandes, com 38 anos de idade, dormia quando o então marido, o professor universitário colombiano Marco Antônio Heredia Viveros, deu um tiro nas costas dela. O pai de suas três filhas, na época com … Continue lendo

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Rejeição do Plano Diretor pela Câmara Municipal gera indignação e prejuízos

Jonas Costa A mais importante votação da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí nos últimos 20 anos, realizada em 27 de março, teve um resultado decepcionante para os cidadãos e as instituições que defendiam a aprovação do Plano Diretor … Continue lendo

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Juiz de Santa Rita lança projeto inédito no Brasil

Em Santa Rita do Sapucaí, o Juiz Dr José Henrique Mallmann em parceria com a SUAPI e empresários locais lançou o Projeto de Ressocialização. Através dessa parceria inédita na Justiça Brasileira, 5(cinco) presos estão trabalhando na restauração do Fórum de … Continue lendo

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Polícia Militar cumpre mandado de busca e apreensão

Em Santa Rita do Sapucaí, por volta das 18h00 a Polícia Militar cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma residência da Rua Agenor Siécola, no Bairro Maristela, devido a  denúncias de ocultação de armas e drogas praticada por … Continue lendo

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Promotor investiga a votação do Plano Diretor

O Promotor de Justiça de Santa Rita do Sapucaí,  Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, requisitou à Câmara Municipal, toda a documentação refente à rejeição do Plano Diretor Participativo, na reunião terça passada. A iniciativa é para avaliar se cada … Continue lendo

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O que eles falam do Plano Diretor – Víctor Hugo Neira Muñoz

Hoje recebemos a mensagem abaixo, assinada pelo publicitário VÍCTOR HUGO NEIRA MUÑOZ, presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes de Santa Rita do Sapucaí (Alca) e ativista político que combateu as últimas ditaduras do Brasil (1964/1985) e do Chile … Continue lendo

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O que eles falam do Plano Diretor – Rev Luiz Henrique Filho

Indagado pelo Jonas Costa, via e-mail, se apoiaria a aprovação do Plano Diretor Participativo, o REVERENDO LUIZ HENRIQUE FILHO, que pastoreou a Igreja Presbiteriana de Santa Rita do Sapucaí nos últimos anos e recentemente passou a exercer seu ministério em Tietê … Continue lendo

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Mesas de bar instaladas em praça geram polêmica entre moradores

Pedestres que utilizam local são contrários à utilização das calçadas. MP fará reunião com comerciantes para tentar solução. Mesas e cadeiras de bar que são colocadas na Praça do Cruzeiro, em São João Batista do Glória  estão gerando polêmica entre os … Continue lendo

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Segurança de urna eletrônica é violada em teste no TSE

AGêNCIA BRASIL 22/03/2012 17h37 Foto: Divulgação Fato ocorreu em teste público em Brasília Uma equipe de professores e estudantes da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu violar o sistema das urnas eletrônicas usadas pela Justiça Eleitoral. O fato ocorreu durante uma série de testes … Continue lendo

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Ministério Público nega liberdade provisória ao Dr Carlos Alberto

Em Santa Rita do Sapucaí, o Ministério Público, atento a gravidade dos fatos e a sua repercussão na sociedade, bem como a indignação desta quanto ao ato em investigação e outros que também se encontram sendo investigados, não só deu … Continue lendo

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MP vai apurar se hospital tem responsabilidade em morte de idosa

Senhora morreu após tomar relaxante muscular ao invés de vacina.  Três profissionais serão indiciadas por homicídio culposo. Em Botelhos, o Ministério Público vai avaliar se o hospital onde uma senhora de 71 anos morreu em dezembro do ano passado após receber … Continue lendo

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Deputados realizam Audiência Pública na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Pouso Alegre sediou, na  quarta-feira, 21, Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir políticas de integração social e programas governamentais, a fim de melhorar a condição de vida das pessoas com deficiência em … Continue lendo

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Medico acusado de corrupção continua preso em Santa Rita

O médico Carlos Alberto Figueiredo Miranda, de 48 anos que foi preso ontem em flagrante por corrupção ativa, continua preso em uma cela do Presídio de Santa Rita do Sapucaí. O mesmo está em uma cela em separado, pois como … Continue lendo

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TSE lança campanha de alistamento eleitoral

Prazo para requerimentos, regularização e transferências é até 9 de maio. Cartórios eleitorais funcionam de segundas às sexta-feiras. O Tribunal Superior Eleitoral começou nesta semana a campanha para o alistamento eleitoral, que alerta os eleitores sobre o compromisso de regularizar … Continue lendo

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A Câmara vai dar o golpe e continuar enrolando o nosso Plano Diretor e quem perde é você!

É lamentável vermos como estão agindo os ALGUNS VEREADORES de Santa Rita do Sapucaí em relação ao PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO de nosso município. Os Nobres Vereadores estão tratando do caso como se fosse BRINCADEIRA e com total descaso, tentando enganar até … Continue lendo

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Moradores protestam contra corrupção

Moradores de Ouro Fino fizeram um protesto em frente à prefeitura da cidade  contra uma suspeita de corrupção descoberta nesta semana no município. Na noite de terça-feira (13), uma funcionária da prefeitura foi presa por suspeita de fraudes em licitações … Continue lendo

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Vereadores e o Plano Diretor??

Caros amigos Vereadores de Santa Rita do Sapucaí, faltam apenas 13 dias e duas reuniões da Câmara para o fim do prazo para a votação do Plano Diretor e ai o que o SENHORES têm a dizer a população? Conclamamos … Continue lendo

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Cidadão cobra fiscalização de alvarás de comerciantes que usam a calçada

Na tarde da última sexta-feira, cidadão Luiz Takehara. protocolou requerimento na Prefeitura Municipal, cobrando que o Sr Secretário Municipal de Obras Marcos Azevedo Moreira faça cumprir a fiscalização dos alvarás dos estabelecimentos que vêm usando as calçadas públicas como extensão … Continue lendo

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Cidadãos vão Ministério Público obter informações sobre o Plano Diretor

Na tarde da última sexta-feira (16) os cidadãos Luiz Takehara e João Paulo de Oliveira, estiveram no Ministério Público, onde foram recebidos pelo DD. Promotor de Justiça da Comarca Dr. Francisco Eugênio Coutinho. O motivo da visita foi a preocupação … Continue lendo

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Projeto reconstruir, restituir e conciliar

Em Santa Rita do Sapucaí, encontra-se em andamento o projeto de ressocialização, em parceria com o Poder Judiciário local, onde 5(cinco) presos estão trabalhando na restauração do Forum de Santa Rita e, por conseguinte, serão patrocinados por empresários locais, recebendo … Continue lendo

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Motoristas pedem devolução de dinheiro de multas de radares

Eles se manifestaram na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre. Relatório de CEI apontou irregularidades em contrato. Do G1 Sul de Minas Motoristas que foram multados pelos radares instalados em Pouso Alegre,  fizeram um protesto nesta terça-feira (13) na Câmara de … Continue lendo

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Denúncia anônima ao Vale Independente resultou em ação policial em Piranguinho

O Vale Independente recebeu uma denúncia anônima e repassou para a  Polícia Militar de Meio Ambiente de Itajubá,  sobre abatedouro clandestino, que em conjunto com os fiscais do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a chefe do Departamento de Vigilância … Continue lendo

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Assembleia amplia o efeito da lei Ficha Limpa em Minas

A Lei Ficha Limpa poderá ser ampliada em Minas Gerais, passando a atingir contratações para todos os cargos de livre nomeação, ou seja, sem a prestação de concurso, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Hoje, o impedimento é apenas para … Continue lendo

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TJMG condena ex-prefeito por desvio e dispensa de licitação

Justiça concluiu que houve irregularidades em instalação de loteria.  Superfaturamento gerou prejuízo de R$ 134 mil aos cofres públicos. Do G1 Sul de Minas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o ex-prefeito de Três Pontas, Antônio Carlos Mesquita, por … Continue lendo

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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DIVULGA LISTA DOS POLITICOS FICHA SUJA

Finalmente, o TSE divulgou a lista completa dos gestores públicos (prefeitos, governadores, etc) considerados inelegíveis pelo projeto Ficha Limpa, por terem suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União. No Brasil, são 4.922 políticos e ex-políticos sujos. Se … Continue lendo

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Já que perguntar não ofende – Como fica a situaçao de quem recebeu multa no local antigo?

  “Bom tarde! Ola amigos. Recebi uma multa no famigerado radar,so que retornando ao local constatei: Cortaram os eucaliptos na margem direta da MG 158,Sentido Passa-Quatro,que dificultava a visao do condutor,MUDARAM O RADAR DE LUGAR,ISSO MESMO!!!??? para + 200m sentido Passa-Quatro. … Continue lendo

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Comissão conclui que radares serviam para desviar dinheiro público

Polêmica em Pouso Alegre foi investigada pela Câmara Municipal.  Equipamentos foram implantados na cidade sem estudo técnico. Do G1 Sul de Minas A Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, apresentou na noite desta segunda-feira (27), … Continue lendo

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