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Plano Diretor provoca divergências sobre desenvolvimento urbano

Desenvolvimento urbano é o tema central do Plano Diretor Participativo (PDP) e motivo de divergências em Santa Rita do Sapucaí. O projeto de lei complementar que institui o PDP da cidade aguarda votação na Câmara Municipal. Desde que foi enviado aos vereadores, em agosto, o documento tem sido discutido por grupos políticos e empresariais. A Gazeta do Vale entrevistou, nas últimas semanas, cinco representantes de diferentes setores: o secretário municipal de Obras, Marcos Antônio Salvador de Barros; os proprietários de imobiliárias Alex Ander Menezes Capistrano de Alckmin e Giovanni Perrotta; o engenheiro e membro do Núcleo Gestor do PDP João Paulo de Oliveira Neto; e a arquiteta e urbanista Daniela Togawa.
Entre os pontos mais polêmicos do Plano Diretor estão alguns parâmetros urbanísticos, como os valores mínimos para tamanho de lote (360m2), largura de rua (14m) e largura de calçada (3m). Oliveira defende vias públicas e calçadas mais largas para que a acessibilidade seja assegurada aos cidadãos. Togawa afirma que passeios com menos de 2,4m não oferecem conforto aos pedestres, que dividem espaço com postes, árvores e lixeiras. Capistrano diz que a “largura tradicional” de ruas e calçadas deve ser mantida e que lotes de 360m2 não serão vendidos por menos de R$ 100 mil. Perrotta também prevê elevação nos preços de imóveis com as novas dimensões.
O Plano Diretor prevê instrumentos para coibir a especulação imobiliária e ocupar os vazios urbanos. Um deles é o IPTU progressivo no tempo (aumento da alíquota do imposto por cinco anos ou até que o proprietário realize parcelamento, edificação ou utilização compulsória). A medida está prevista no Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001). Barros e Oliveira concordam com a adoção do mecanismo e salientam que a população tem custeado a limpeza e a iluminação de áreas não-utilizadas à espera de valorização. Capistrano e Perrotta defendem a “pulverização da oferta de loteamentos”, o que segundo eles derrubaria os preços de imóveis. Já Togawa sugere uma alternativa ao IPTU progressivo, também prevista no Estatuto da Cidade: consórcios imobiliários entre poder público e proprietários.
Outro instrumento do Estatuto incluído no PDP é o direito de preempção, que confere ao Município a preferência na aquisição de imóveis para execução de projetos habitacionais, criação de espaços de lazer ou outras ações de interesse público. Os dois proprietários de imobiliárias ouvidos pela Gazeta classificam a preempção como “autoritária” e “comunista”, pois consideram que esta proposta coloca em risco a livre iniciativa. Oliveira diz que a opinião dos empresários é “completamente retrógrada”. Ele e o secretário de Obras defendem a tese de que o direito de preempção foi criado para que a propriedade cumpra sua função social. O projeto do Plano Diretor estabelece que as áreas de interesse do Município serão delimitadas numa lei específica.
Se o conteúdo atual do PDP for transformado em lei, os condomínios residenciais fechados serão proibidos em Santa Rita. Alex Capistrano discorda, alegando que esse tipo de empreendimento garante segurança aos moradores e vantagens à Prefeitura. “Tudo é por conta do proprietário, até o recolhimento de lixo. O único trabalho da Prefeitura é recolher IPTU”, diz o empresário. João Paulo de Oliveira tem opinião oposta: “Os condomínios favorecem uma parcela minoritária da população, e o poder público é chamado a investir o dinheiro de todos na infraestrutura adequada”. Daniela Togawa alerta que os condomínios fechados geram discriminação social por estarem fisicamente isolados dos bairros.
O crescimento vertical da cidade também divide opiniões. Isso porque o projeto de lei do Plano Diretor só permite a construção de prédios com mais de quatro pavimentos (no máximo 12) numa área situada entre o Centro e o bairro Maristela. Perrotta afirma que a regra deveria ser flexível, já que o impacto ambiental de um loteamento seria “muito maior do que o da verticalização”. Para Oliveira, “flexibilizar é permitir que a cidade continue crescendo de uma maneira aleatória”. Togawa diz que um “Centro vertical” provocaria supervalorização nesta área. O secretário de Obras, por sua vez, reconhece que a Zona de Expansão Vertical poderia ser ampliada, mas ressalta que a construção de prédios altos precisa ser regulamentada no município.
O projeto do Plano Diretor cita, entre as diretrizes da política fundiária municipal, a contenção do crescimento da cidade além dos limites da rodovia BR-459. Barros aprova a ideia, citando os bairros Pedreira e São José como exemplos de isolamento e risco de acidentes. A mesma preocupação é manifestada por Oliveira, que alerta para a necessidade de se criar escolas e postos de saúde caso surjam novos bairros do outro lado da pista. Os empresários Perrotta e Capistrano assumem posição contrária: os dois chamam a proposta de “absurda” e entendem que a expansão urbana não deve ser limitada por lei.
Saiba mais - O projeto de lei do Plano Diretor e seus anexos estão disponíveis no site da Câmara Municipal. O endereço é www.camarasrs.mg.gov.br/Opine.asp
Resgate na cadeia de Cachoeira de Minas
A cadeia publica da Comarca de Cachoeira de Minas, recebeu dois visitantes inusitados fora de hora nesta sábado. Dois moços de estatura mediana chegaram pouco depois que sol se deitara e como os portões do velho hotel da rua Getulio Vargas estavam fechados, não se fizeram de rogados, galgaram o muro e quando o agente penitenciário se deu conta, já se viu na mira de dois trezoitões, prontinhos para vomitar azeitonas quentes, caso não fossem respeitados. Os dois meliantes usavam capuz e como tinham pressa foram logo avisando que queriam levar alguns hospedes com eles. Sem muita opção, o agente abriu os apartamentos 2 e 3 e soltou os hospedes Juliano da Silva Oliveira, William Felipe da Silva, o “Guelo”, Flavio Alves Pereira,Welber Evangelista da Silva, o “Paulista”, David Junio Barbosa e Andersom Leite da Silva. Os detentos e os dois encapuzados que fizeram o resgate, saíram por onde entraram, saltando novamente o muro do velho hotel, mas antes, para garantirem a fuga, trancaram o agente Alisson na cela 03. Depois de cerca de meia hora um preso albergado encontrou o molho de chaves da cadeia no pateo e libertou o agente.
A propósito, depois do leite derramado, as policias civil e militar realizaram busca geral no velho hotel da Getulio Vargas e apreenderam nos interior das celas três aparelhos celulares, dois carregadores respectivos e duas ‘barangas’ de cannabis sativa de lineu, a popular maconha.
A titulo de esclarecimento, a vida toda os pequenos presídios do Estado foram tratados com “toda esta segurança e seriedade”, ou seja; um carcereiro apenas para guardar o prédio e seus ‘moradores’. Se ele for surpreendido e tomarem-lhe as chaves, todos os presos podem ir pras ruas. E já foi pior. Em algumas cadeias, como Silvanópolis e a própria Cachoeira, agora tomada de assalto, até há pouco tempo não havia ninguém para cuidar dos hospedes no período noturno e finais de semana. Encerrado o expediente os funcionários iam embora e os presos ficavam por “conta do Abreu…”.
Os fujões Welber Evangelista da Silva, o “Paulista”, e Juliano da Silva Oliveira, curtiram apenas algumas horas de liberdade. No início da madrugada, eles desfilavam belos e formosos pelas ruas centrais de Conceição dos Ouros, quando foram abordados pela Polícia Militar, identificados, presos e já estão de volta ao velho hotal da Getúlio Vargas…
Publicado em CONSEP-SRS/Segurança, Noticias de Minas Gerais, Policia/Guarda
Motorista abalroado por caminhão da Prefeitura vai preso por desacato
O técnico em eletrônica S.J.Filho deve estar muito aborrecido com o transito, com a prefeitura e com a policia militar de Santa Rita. Ele trafegava pela rua Joaquim Augusto de Souza, centro da cidade, conduzindo seu veiculo VW Gol placas alfas-numéricas AOQ 3083, Curitiba -PR quando o veiculo caminhão VW 15.180, placas HLF 1023 Santa Rita do Sapucaí, coletor de lixo da prefeitura, ao fazer uma manobra, esbarrou em seu carro causando amassamento no paralamas e porta esquerda. A policia militar foi chamada para registrar o fato e em seguida chegou também o encarregado de transportes da prefeitura J. E. Ribeiro, não se sabe bem porque e teve inicio uma pequena discussão. S. J. passou a questionar se o motorista da Prefeitura, Sr. J. D. Gonçalves seria mesmo habilitado para conduzir o caminhão. Os policiais informaram a ele que estavam tomando todas as providencias necessárias e que posteriormente ele teria acesso ao conteúdo do Boletim de Ocorrência. S. J. , o prejudicado com o abalroamento continuou a questionar a imparcialidade dos policiais e então foi advertido de que poderia ser preso por desacato. A advertência deixou S.J. ainda mais exaltado e sobrou faíscas também para o encarregado de transportes que foi chamado de irresponsável. Alguns transeuntes que assistiam ao desenrolar dos fatos resolveram participar, tomando partido de S. J., dizendo também que a PM “não iria fazer nada”. Para assentar a poeira os policiais decidiram prender o dono do gol abalroado por desacato à autoridade e ele desceu para a DP.
… É, fim de semana é assim mesmo. Dona ‘Paciência’ tira folga, os estopins esquentam…. E ficamos sem saber se o motorista do caminhão é ou não habilitado!!!
Dica de prevenção a roubos e furtos nas compras de Natal
Bolsas são alvos fáceis para os ladrões nas compras de natal.
O comércio e as lojas já estão investindo em decoração natalina e, também, em mais pessoal para dar conta da demanda de vendas que aumenta neste período do ano. Os clientes, por sua vez, precisam prestar atenção a outra estatística que cresce: a dos furtos e roubos efetuados nesta época. Como você se previne dos ladrões na época de natal? Como fazer as compras sem ser vítima dos “gatunos” de ocasião?
Participe, faça seu comentário.
Publicado em CONSEP-SRS/Segurança, Cidade
Flamengo vence Corinthians e assume a liderança a uma rodada do fim
Léo Moura comemora vitória que garantiu o Flamengo na ponta na penúltima rodada
Agência Estado
O Flamengo é o novo líder do Campeonato Brasileiro a uma rodada do final. Neste domingo, o Rubro-Negro venceu o Corinthians por 2 a 0, em Campinas, e se beneficiou da derrota do Sâo Paulo para o Goiás (4 a 2) para assumir a ponta da competição. De quebra, garantiu uma vaga na Libertadores.
O time carioca foi a 64 pontos, dois à frente de Inter, Palmeiras e São Paulo – segundo, terceiro e quarto colocados, respectivamente, com 62 pontos.
Para sagrar-se campeão brasileiro, o Flamengo precisa apenas de uma vitória contra o Grêmio, no Maracanã, no próximo domingo. Sem mais pretensões no Campeonato Brasileiro, Corinthians e Atlético-MG apenas cumprem tabela no Mineirão na última rodada.
O jogo
O Flamengo mostrou-se muito tranquilo durante todo o jogo, apesar da ausência de Adriano, por conta de uma contusão no pé esquerdo. A confiança não diminuiu em nenhum momento, seja no anúncio do gol do ex-líder São Paulo no Serra Dourada, ou na cabeçada de Álvaro que acertou a trave esquerda de Felipe, ainda no início da partida.
As coisas começaram a piorar para o Corinthians ainda na metade do primeiro tempo, quando Ronaldo sentiu um desconforto muscular após um pique e precisou ser substituído por Souza. “Ele sentiu a coxa no momento do chute e ainda e ainda é preciso fazer um novo exame para saber se é de primeiro ou segundo grau e o tempo de recuperação”, informou o médico corintiano Paulo Faria. Antes, Edu também sentiu lesão e precisou de substituição.
Melhor na partida desde o início, o Flamengo marcou o primeiro aos 26 minutos do primeiro tempo. Toró bateu rápido uma falta do meio-de-campo e encontrou Zé Roberto bem posicionado. O meia-atacante ganhou de Jucilei no corpo, invadiu a área e bateu entre as pernas de Felipe.
Nervosos, os jogadores do Corinthians reclamavam muito da arbitragem, principalmente das faltas não marcadas. Tanto que Mano Menezes acabou expulso antes mesmo do final do primeiro tempo. Defederico também perdeu grande chance antes do intervalo, após receber de Souza na área e limpar o goleiro Bruno. Ronaldo Angelim salvou o chute fraco em cima da linha.
No segundo tempo, o Flamengo cadenciou o jogo. O Corinthians, desanimado após a expulsão de Mano Menezes, também não contribuiu para manter o bom ritmo da primeira etapa, principalmente após nova expulsão, agora de Chicão, por cometer uma falta no meio-de-campo.
Com o passar do tempo, os corintianos aumentaram as reclamações com a arbitragem. O momento de maior revolta ocorreu no minuto final, quando Léo Moura caiu na área corintiana em disputa de bola com Dodô. Roman marcou o pênalti, indignando o goleiro Felipe, que sequer foi na bola para evitar o gol do mesmo Léo Moura.
Ficha técnica:
Corinthians – Felipe; Jucilei, Chicão, Paulo André e Escudero (Dodô); Edu (Moradei), Elias, Boquita e Defederico; Jorge Henrique e Ronaldo (Souza). Técnico: Mano Menezes
Flamengo – Bruno; Leonardo Moura, Álvaro, Ronaldo Angelim e Juan; Airton, Toró, Willians e Petkovic (Fierro); Zé Roberto e Bruno Mezenga (Dênis Marques). Técnico: Andrade
Árbitro – Evandro Rogério Roman (Fifa-PR)
Local – estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas
Publicado em Esporte
Primeiro dia de vacinação imuniza mais de 242 mil bebês contra meningite em Minas
Globo Minas
BELO HORIZONTE – O primeiro dia da campanha de vacinação contra a meningite Tipo C imunizou mais de 242 mil crianças em Minas Gerais. De acordo com o governo do estado, a expectativa é que toda a população mineira na faixa etária entre três meses e um ano e 11 meses, que é de 540 mil crianças, recebam a dose da vacina nos próximos meses. (Leia também: Estudantes de Medicina morrem vítimas de meningite meningocócica em Araguari, Minas Gerais )
A partir da segunda-feira, a vacina pode ser encontrada de graça em qualquer posto de saúde do estado. São, ao todo, 7,3 mil espalhados no estado e 217 na capital, entre centros de saúde e postos.
As crianças de dois anos são o foco da campanha por serem mais vulneráveis à contaminação pela bactéria causadora da inflamação, que pode deixar sequela e até matar.
Publicado em Geral, Noticias de Minas Gerais, Saúde
Lequinho também planta maconha e cocaína
Pela quarta vez na semana amigos ocultos da lei discaram o 190 e informaram a policia militar que um meliante estava distribuindo drogas no bairro Santa Edwiges, em Cambuí. Os policiais foram confirmar a denúncia e no local abordaram o delinqüente juvenil A.L. da Silva, 17 anos, conhecido por Lequinho. Com o garotão não havia drogas, apenas dinheiro, 22 reais mocosados dentro do tênis. Ao varrer o terreno baldio indicado na denuncia anônima, os homens da lei desenterraram 21 barangas de cannabis sativa e 22 patuás de cocaína. Lequinho e seu dinheiro cheirando a chulé e suas drogas desceram para a Delegacia de Polícia, sentou-se ao piano, assinou o 33 e …foi entregue ao Conselho Tutelar.
Os moradores de Cambuí já estão se perguntando: Santa Edwiges, a padroeira dos endividados, estaria protegendo também os traficantes ?
Morre o jornalista Alécio Cunha
MARCELO PRATES

O repórter e colunista do HOJE EM DIA sofreu um AVC em outubro deste ano
Morreu, às 23h30 do último sábado (28), aos 40 anos, o repórter e colunista do Caderno de Cultura e blogueiro do HOJE EM DIA, Alécio Cunha Damasceno.
Ele estava em coma desde o dia 6 de outubro deste ano devido a um AVC. Na noite de ontem, Alécio Cunha teve falência múltipla dos órgãos e faleceu, no Hospital Vila da Serra, em Belo Horizonte.
O velório acontece neste domingo (29), a partir das 9 horas, no Cemitério Parque da Colina, também na capital mineira. O enterro será às 16 horas.
Alécio era, também, poeta e escritor. Autor dos livros “Lírica Caduca”, “Mínima Memória” e “Mário Mariano”. Casado há 10 anos com a também jornalista Márcia Queiroz, o jornalista tinha um filho, João, de 8 anos.
Publicado em Geral, Noticias de Minas Gerais, Obituários